1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Outono Editora, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos não utilizar o site.
2. Objetivo do site
O site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos editoriais e comercialização de livros, produtos e serviços relacionados à Outono Editora.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
O usuário é responsável por:
– Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
– Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
– Utilizar o site de forma ética e legal
– A Outono Editora poderá suspender contas em caso de uso indevido ou suspeita de fraude.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ilustrações, capas, marcas e materiais editoriais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
5. Compras e pagamentos
Os pagamentos realizados no site estão sujeitos à aprovação das instituições financeiras e plataformas de pagamento parceiras.
A confirmação do pedido ocorrerá após validação do pagamento.
6. Limitação de responsabilidade
A Outono Editora não se responsabiliza por:
– Indisponibilidades temporárias do site
– Falhas causadas por terceiros
– Problemas decorrentes do uso inadequado da plataforma
7. Modificações
Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolução de eventuais conflitos, conforme legislação aplicável.